Documentos - Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 06/03/2026
Processo: 361/2026
Protocolo: 625/2026
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP - 94-2026 | 425,06 KB | 06/03/2026 | 19:20:13 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 06/03/2026 16:59:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/03/2026 20:21:00
Observações da resposta: Considerando que se trata de matéria da competência privativa do Executivo e, que o conteúdo tem interesse público, determino a inclusão na próxima Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1908/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/03/2026 20:21:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 09/03/2026 18:33:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1923/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 09/03/2026 18:33:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a inclusão na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, em razão do Requerimento de Urgência.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:02:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária, em 09 de março de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2018/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:02:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício e autógrafo.
Data/Hora da resposta: 17/03/2026 16:21:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 57/2026 - Encaminhado ao Executivo
Documentos vinculados: Despacho Nº 2421/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/03/2026 16:21:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 57/2026 e Autógrafo nº 15/2026 - Vinculados ao Projeto de Lei nº 24/2026
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026, Despacho Nº 2434/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1908/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento de Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 06/03/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 1923/2026 | 06/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 24/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/03/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento de Urgência Nº 7/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 09/03/2026 |
Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autoria: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
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| Despacho Nº 2018/2026 | 09/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 24/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 09/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Autógrafo Nº 15/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 10/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Expediente do Prefeito Nº 55/2026 | 13/03/2026 |
Ofício D.A nº 50/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.882, de 10 de março de 2026, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de RS 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências”, originária do PL nº 24/2026. Autoria: Executivo |
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| Despacho Nº 2421/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 24/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2434/2026 | 17/03/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 24/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/03/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
