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Documentos - Requerimento Nº 48/2026


Data: 02/03/2026

Protocolo: 557/2026

Ementa: “Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REQUERIMENTO mulher segura .doc 76,5 KB 02/03/2026 17:50:12
REQUERIMENTO mulher segura .pdf 335,69 KB 02/03/2026 17:52:11

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 02/03/2026 17:51:51

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 04/03/2026 11:36:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 04/03/2026 11:36:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 43ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:03:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - em 09/03/2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1780/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 11/03/2026 15:03:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício.

Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:37:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 2170/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 11/03/2026 15:37:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 64/2026 - encaminhado ao 29º BPM/I

Documentos vinculados: Despacho Nº 2182/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1780/2026 04/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 04/03/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 6/2026 09/03/2026

Expediente da 43ª Sessão Ordinária

Despacho Nº 2170/2026 11/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2182/2026 11/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente de Diversos Nº 5/2026 24/03/2026

Ofício diversos nº 29BPMI-034/030/26 - 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Encaminha resposta ao Requerimento nº 48, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém".

Autoria: ÓRGÃO OU ENTIDADE EXTERNA, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR