Documentos - Expediente do Prefeito Nº 16/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 308/2026
Ementa: Ofício D.A nº 28/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.764, de 11 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto n 4.685, de 5 de maio de 2025, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para о quadriênio 2025/2029”.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 28-2026 | 113,4 KB | 13/02/2026 | 14:12:46 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/02/2026 14:08:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para incluão na Pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 844/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 844/2026 | 13/02/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/02/2026. Autoria: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
