Documentos - Projeto de Lei Nº 12/2026
Data: 11/02/2026
Ementa: “Institui o Programa Empresa Amiga da Mulher em Tratamento Oncológico e cria o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, e dá outras providências.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei selo rosa | 286,75 KB | 11/02/2026 | 16:38:10 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Expediente Nº 7/2026 | 23/03/2026 |
Expediente da 44ª Sessão Ordinária Apoiador: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 5479/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento de DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 30/04/2026. Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 | 30/04/2026 |
“Institui o Selo Empresa Rosa no âmbito do Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de pessoas jurídicas que promovam ações de apoio à mulher em tratamento oncológico, e dá outras providências.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
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| Despacho Nº 6247/2026 | 11/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 11/05/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 6289/2026 | 11/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 11/05/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 6329/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 12/05/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 6490/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
5 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6704/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 7195/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de Plenário para Plenário em 19/05/2026. Autor: Plenário |
7 - De Plenário para Plenário | |
| Despacho Nº 7198/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 19/05/2026. Autor: Plenário |
8 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 7529/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES em 21/05/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
9 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES | |
| Despacho Nº 7534/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 21/05/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES |
10 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA - APOIO DAS COMISSÕES para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 7663/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL em 22/05/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
11 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Despacho Nº 7669/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 22/05/2026. Autor: COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
12 - De COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7670/2026 | 22/05/2026 |
Encaminhamento Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 12/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 22/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
13 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Ordem do dia Nº 17/2026 | 22/05/2026 |
Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
