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Documentos - Requerimento Nº 27/2026


Data: 10/02/2026

Ementa: “Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações acerca da regulamentação da Lei Municipal que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “Parklet”, já devidamente aprovada.’’

Autoria: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REQUERIMENTO PARKLET - 10.02 .pdf 246,55 KB 10/02/2026 12:08:22

Tramitações

1

Remetente: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 12:08:00

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:21:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:21:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 25/02/2026 15:42:00

Resultado: Encaminhado

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 25/02/2026 15:42:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 42ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 26/02/2026 11:20:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 61/2026, Relatório de votação Nº 62/2026, Despacho Nº 1419/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/02/2026 11:20:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 26/02/2026 13:56:00

Resultado: Encaminhado

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:56:00 - Prazo: 11/03/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 42/2026 - Encaminhado ao Executivo.

Documentos vinculados: Ofício - DP Nº 42/2026, Despacho Nº 1502/2026

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Autoria: Executivo