Documentos - Requerimento Nº 22/2026
Data: 06/02/2026
Ementa: “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das providências adotadas para a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério no Município de Itanhaém.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento Educador | 382,66 KB | 06/02/2026 | 11:30:06 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:26:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:26:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 41ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 11:13:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 41ª Sessão Ordinária, em 23 de Fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 61/2026, Relatório de votação Nº 62/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/02/2026 11:13:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 26/02/2026 13:45:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1480/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 26/02/2026 13:45:00 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 42/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Ofício - DP Nº 42/2026, Despacho Nº 1501/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 4/2026 | 23/02/2026 |
Expediente da 41ª Sessão Ordinária |
||
| Relatório de votação Nº 61/2026 | 23/02/2026 |
Relatório de Votação do Pedido de Votação em bloco da da 41ª S.O. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 62/2026 | 23/02/2026 |
Relatório de Votação da Votação em Bloco dos Requerimentos 21, 22, 25, 27, 28 e 29 de 2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Ofício - DP Nº 42/2026 | 24/02/2026 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 41ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1480/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 22/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1501/2026 | 26/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 22/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 26/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente do Prefeito Nº 48/2026 | 10/03/2026 |
Ofício GP nº 102/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 22, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Machado, que “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações detalhadas acerca das providências adotadas para a efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que garante a inclusão dos professores da educação infantil como profissionais do magistério no Município de Itanhaém.” Autoria: Executivo |
