Documentos - Expediente do Prefeito Nº 13/2026

Data: 05/02/2026

Situação: Incluído no Expediente do Dia

Ementa: Ofício D.A nº 25/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.762, de 5 de fevereiro de 2026, que “"Altera o Decreto nº 4.731, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2026".

Autoria: Executivo

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
D.A - nº 25-2026 .pdf 324,41 KB 05/02/2026 16:54:34

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