Documentos - Requerimento Nº 19/2026
Data: 02/02/2026
Situação: Tramitando
Ementa: Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas de fiscalização, controle e regularização dos prestadores de serviços náuticos e aquáticos nas praias e nos rios do Município de Itanhaém.
Autoria: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO FISCALIZA PRAIAS LUCAS | .doc | 29 KB | 02/02/2026 | 18:13:56 | |
| REQUERIMENTO FISCALIZA PRAIAS LUCAS | 224,2 KB | 02/02/2026 | 18:13:58 |
Tramitações
Remetente: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 18:09:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 12:03:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 171/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 12:03:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 16:17:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado no expediente da 39ª Sessão Ordinária, em 09 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 324/2026, Relatório de votação Nº 29/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:17:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício.
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 12:22:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 584/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 12:22:00 - Prazo: 26/02/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 22/2026 - Encaminhamento dos Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 690/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 171/2026 | 02/02/2026 |
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1 - De LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 584/2026 | 10/02/2026 |
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3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 690/2026 | 11/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 19/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 2/2026 | 09/02/2026 |
Expediente da 39ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 324/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 19/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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Relatório de Votação dos Requerimentos nº 286 e 288/2025 e 04, 05, 10, 12, 17, 18 e 19/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário |
