Documentos - Expediente do Prefeito Nº 6/2026
Data: 02/02/2026
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 16/2026 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.761, de 29 de janeiro de 2026, que “Altera o Decreto nº 4.731, de 30 de outubro de 2025, que regulamenta o processo de atribuição de classes, aulas e unidades escolares para o ano letivo de 2026, e dá outras providências”.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 16-2026 | 112,81 KB | 02/02/2026 | 15:48:37 |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/02/2026 15:41:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para incluir na Pauta.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 17:38:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 152/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 17:38:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 17:40:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Documentos vinculados: Despacho Nº 484/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 17:40:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para inclusão no expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 15:32:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Leitura dispensada na 39ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 489/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 10/02/2026 15:32:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 565/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 152/2026 | 02/02/2026 |
Encaminhamento de EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 02/02/2026. Autoria: EXECUTIVO |
1 - De EXECUTIVO para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 484/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 6/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 489/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 6/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 565/2026 | 10/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 6/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
