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Documentos - Requerimento Nº 17/2026

Data: 02/02/2026

Situação: Tramitando

Ementa: Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REQUERIMENTO IPTU .pdf 368,21 KB 02/02/2026 12:31:55

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 02/02/2026 12:29:00

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:29:00

Documentos vinculados: Despacho Nº 141/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:29:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 10/02/2026 16:26:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 39ª S.O., em 09 de Fevereiro de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 316/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 16:26:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração de ofício.

Data/Hora da resposta: 11/02/2026 12:15:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 29/2026, Despacho Nº 589/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 10/02/2026 12:15:00 - Prazo: 26/02/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 22/2026 - Encaminhamento dos Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária ao Executivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 688/2026

Documentos Relacionados

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 141/2026 02/02/2026

Encaminhamento de DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 02/02/2026.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 316/2026 06/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 17/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 2/2026 09/02/2026

Expediente da 39ª Sessão Ordinária
Relatório de votação Nº 29/2026 09/02/2026

Relatório de Votação dos Requerimentos nº 286 e 288/2025 e 04, 05, 10, 12, 17, 18 e 19/2026

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 589/2026 10/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 17/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 688/2026 11/02/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 17/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 10/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente do Prefeito Nº 32/2026 25/02/2026

Ofício GP nº 55/2026 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 286/2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 17/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado; Requerimento n° 18/2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.“

Autoria: Executivo

Expediente do Prefeito Nº 69/2026 17/03/2026

Ofício GP nº 123/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 17, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaç Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações acerca do aumento do IPTU no Município de Itanhaém para o exercício de 2026."

Autoria: Executivo

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