Documentos - Projeto de Lei Nº 2/2026
Data: 02/02/2026
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Prevenção aos Maus-Tratos contra Animais – “PL ORELHA”, no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”
Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| projeto de lei_orelha | .docx | 28 KB | 02/02/2026 | 10:15:44 | |
| projeto de lei_orelha | 252,42 KB | 02/02/2026 | 10:15:45 |
Tramitações
Remetente: RONALDO PIMENTEL MARTINS
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 02/02/2026 10:13:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 02/02/2026 18:30:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 133/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/02/2026 18:30:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 15:53:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 173/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 15:53:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 10/02/2026 15:49:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Apresentado no expediente da 39ª Sessão Ordinária, em 09 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 430/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 10/02/2026 15:49:00 - Prazo: 25/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para envio à Diretoria Jurídica para emissão de parecer.
Data/Hora da resposta: 11/02/2026 15:06:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 570/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 11/02/2026 15:06:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Documentos vinculados: Despacho Nº 721/2026
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