Documentos - Requerimento Nº 14/2026
Data: 30/01/2026
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita à Concessionária Novo Litoral – CNL informações e providências quanto às obrigações de manutenção, zeladoria e sinalização nas marginais do município de Itanhaém.”
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento - CNL | 260,16 KB | 30/01/2026 | 16:32:12 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 30/01/2026 16:30:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 18:46:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 62/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 18:46:00
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 16:42:00
Resultado: Aprovado
Documentos vinculados: Despacho Nº 119/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/02/2026 16:42:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Aprovado no expediente da 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 14:18:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 259/2026, Relatório de votação Nº 19/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 14:18:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 08/2026 - Encaminhado à CNL.
Documentos vinculados: Despacho Nº 384/2026, Ofício - DP Nº 8/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 62/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 30/01/2026. Autoria: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 119/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 14/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 259/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 14/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 384/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 14/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
||
| Relatório de votação Nº 19/2026 | 02/02/2026 |
Relatório de Votação do Requerimento nº 14/2026 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP Nº 8/2026 | 03/02/2026 |
Encaminhamento do Requerimento n° 14, de 2026 - CNL Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
