Documentos - Expediente do Prefeito Nº 426/2025
Data: 23/12/2025
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício GP nº 676/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 260, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações sobre o formato de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e sobre a possibilidade de realização de mutirão presencial".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 53,63 KB | 06/01/2026 | 12:49:33 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 426/2025 | 198,35 KB | 06/01/2026 | 12:46:16 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/12/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 23/12/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 426/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/12/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 16:56:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 16:56:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Resposta Vinculada ao Requerimento, Após ao Arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 467/2026, Requerimento Nº 260/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 467/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 426/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
“Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações sobre o formato de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e sobre a possibilidade de realização de mutirão presencial.” Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 426/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 426/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 426/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 426/2025 |
