Documentos - Expediente do Prefeito Nº 422/2025
Data: 23/12/2025
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 268/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.873, de 18 de dezembro de 2025, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2026”, originária do Projeto de Lei nº 134/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,71 KB | 06/01/2026 | 12:47:35 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 422/2025 | 13,7 MB | 06/01/2026 | 12:41:46 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/12/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:16:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38º S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 422/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/12/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:54:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38º S.O.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:16:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 134/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 320/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:54:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 134/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 323/2026, Projeto de Lei Nº 134/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 320/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 422/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 323/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 422/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 134/2025 | 30/09/2025 |
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itanhaém para o exercício de 2026". Autoria: EXECUTIVO |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 422/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 422/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 422/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 422/2025 |
