Documentos - Expediente do Prefeito Nº 421/2025


Data: 23/12/2025

Situação: Incluído no Expediente do Dia

Ementa: Ofício D.A nº 267/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.872, de 18 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029", originária do Projeto de Lei nº 118/2025.

Autoria: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,71 KB 06/01/2026 12:49:21
Expediente do Prefeito Nº 421/2025 .pdf 9,26 MB 06/01/2026 12:44:29

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 23/12/2025

Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito

Data/Hora da resposta: 06/02/2026 12:23:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 23/12/2025

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/02/2026 12:23:00

Objetivo: Arquivar.

Documentos vinculados: Despacho Nº 329/2026, Projeto de Lei Nº 118/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Expediente Nº 1/2026 30/01/2026

Expediente da 38ª Sessão Ordinária

Despacho Nº 329/2026 06/02/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 421/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Projeto de Lei Nº 118/2025 29/08/2025

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029".

Autoria: EXECUTIVO

3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Envio


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025 23/12/2025

Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025

1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Enviado


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