Documentos - Expediente do Prefeito Nº 421/2025
Data: 23/12/2025
Ementa: Ofício D.A nº 267/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.872, de 18 de dezembro de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029", originária do Projeto de Lei nº 118/2025.
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,71 KB | 23/12/2025 | 15:36:59 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 421/2025 | 9,26 MB | 23/12/2025 | 15:36:59 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 23/12/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 12:23:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 23/12/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 12:23:00
Objetivo: Arquivar.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 13:49:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 329/2026, Projeto de Lei Nº 118/2025
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/05/2026 13:49:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Retorno ao departamento para vinculação do PL 118/2025 e posterior arquivamento.
Data/Hora da resposta: 20/05/2026 13:53:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª Sessão Ordinária, em 02 de fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 7301/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 20/05/2026 13:53:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 118/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 118/2025, Despacho Nº 7303/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 329/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 421/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 29/08/2025 |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itanhaém para o quadriênio 2026-2029". Autor: EXECUTIVO |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7301/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 421/2025 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026. Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7303/2026 | 20/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 421/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025 | 23/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 421/2025 |
