Documentos - Requerimento Nº 291/2025
Data: 19/12/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, estudos técnicos visando à regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no município de Itanhaém.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,72 KB | 06/01/2026 | 13:51:33 | ||
| Requerimento Nº 291/2025 | 249,52 KB | 06/01/2026 | 13:49:43 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 19/12/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 19/12/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 19/12/2025
Data/Hora da resposta: 12/02/2026 15:08:00
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 12/02/2026 15:08:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 40ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 792/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 792/2026 | 12/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 291/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 12/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Expediente da 40ª Sessão Ordinária |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025 | 19/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025 | 19/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025 |