Documentos - Expediente do Prefeito Nº 407/2025
Data: 05/12/2025
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 257/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.867, de 5 de dezembro de 2025, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o 'Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Tourette' e dá providências correlatas”, originária do PL nº 110/2025.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,75 KB | 06/01/2026 | 12:48:27 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 407/2025 | 130,05 KB | 06/01/2026 | 12:42:27 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/12/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 05/12/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 407/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 05/12/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 13:54:00
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 13:54:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 110 de /2025
Documentos vinculados: Despacho Nº 362/2026, Projeto de Lei Nº 110/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 362/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 407/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: Plenário |
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"INCLUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO”. Autoria: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 407/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 407/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 407/2025 | 05/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 407/2025 |
