Documentos - Veto Total Nº 24/2025
Data: 04/12/2025
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,65 KB | 04/12/2025 | 11:01:07 | ||
| Veto Total Nº 24/2025 | 121,51 KB | 04/12/2025 | 11:01:07 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 04/12/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 09/12/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 24/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 09/12/2025
Data/Hora da resposta: 30/01/2026 17:38:00
Observações da resposta: Para inclusão na pauta.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/01/2026 17:38:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 38ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:48:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO em 02/02/2025.
Documentos vinculados: Despacho Nº 88/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:48:00 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 13:31:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Para deliberação na Ordem do Dia.
Documentos vinculados: Despacho Nº 274/2026, Projeto de Lei Nº 132/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 24/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/05/2026 13:31:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 17:02:00
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Veto Total MANTIDO na Ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5913/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 17:02:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício comunicando a MANUTENÇÃO do Veto Total.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 17:05:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 54/2026, Despacho Nº 5983/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 17:05:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 33/2026 que comunica a MANUTENÇÃO do Veto Total encaminhado ao Executivo. Ao arquivo.
Documentos vinculados: Ofício - DP Nº 33/2026, Despacho Nº 5984/2026, Ofício - DP - Protocolado Nº 34/2026
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 24/2025 | 04/12/2025 |
Lei nº 4.206/2017 |
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| Despacho Nº 88/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 24/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/01/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 24/2025 | 12/02/2026 |
Parecer ao Veto Total Nº 24/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.” Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
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| Ordem do dia Nº 6/2026 | 18/02/2026 |
Ordem do Dia da 40º Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 274/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 24/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”. Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS) |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 5913/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 24/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário em 06/05/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 54/2026 | 18/02/2026 |
Relatório de Votação do Veto Total ao P.L. nº 132/2025. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5983/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 24/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: Plenário |
6 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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| Despacho Nº 5984/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 24/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
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7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 24/2025 | 04/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 24/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 24/2025 | 04/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 24/2025 |
