Documentos - Expediente do Prefeito Nº 399/2025
Data: 27/11/2025
Situação: Incluído no Expediente do Dia
Ementa: Ofício D.A nº 250/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.744, de 26 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica de padrão nacional (NFS-e) por meio do emissor nacional."
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,73 KB | 06/01/2026 | 12:47:06 | ||
| Expediente do Prefeito Nº 399/2025 | 274 KB | 06/01/2026 | 12:44:46 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
Objetivo: Leitura do Expediente do Prefeito
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Expediente do Prefeito Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 399/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/11/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 14:55:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 38ª S.O.
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/02/2026 14:55:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 401/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 401/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 399/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 399/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 399/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 399/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Expediente do Prefeito Nº 399/2025 |
