Documentos - Veto Total Nº 22/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 108, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,75 KB | 06/01/2026 | 14:00:06 | ||
| Veto Total Nº 22/2025 | 69,79 KB | 06/01/2026 | 13:59:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 22/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 22/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/11/2025
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 18:06:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO, em 02/02/2025.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 18:06:00 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 14:18:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Pela manutenção do Veto Total.
Documentos vinculados: Despacho Nº 281/2026, Projeto de Lei Nº 108/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 15:49:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Documentos vinculados: Despacho Nº 431/2026, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 22/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 22/2025
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Razões do Veto Total ao PL nº 108/2025. |
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| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 281/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 22/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
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Encaminhamento Veto Total Nº 22/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário em 06/02/2026. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 108/2025 | 11/08/2025 |
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
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Parecer ao Veto Total Nº 22/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 108, de 2025 de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL) |
5 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Ordem do dia Nº 4/2026 | 09/02/2026 |
Ordem do Dia da 39º Sessão Ordinária. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 22/2025 | 24/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 22/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 22/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 22/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 22/2025 | 24/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 22/2025 |
|
| Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 22/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 22/2025 |
