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Documentos - Veto Total Nº 21/2025

Data: 24/11/2025

Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autor: EXECUTIVO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,76 KB 24/11/2025 17:55:14
Veto Total Nº 21/2025 .pdf 69,43 KB 24/11/2025 17:55:14

Tramitações

1

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 24/11/2025

Objetivo: Para inclusão da Pauta

Data da resposta: 24/11/2025

Resultado: Veto Total Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 27/11/2025

Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente

Data da resposta: 27/11/2025

Resultado: Incluído no Expediente

Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ

Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data do envio: 27/11/2025

Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:46:00

Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO em 02/02/2025.

4

Remetente: Plenário

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:46:00 - Prazo: 13/02/2026

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Para parecer da CCJR.

Data/Hora da resposta: 06/05/2026 13:25:00

Resultado: Parecer Favorável.

Observações da resposta: Para deliberação na Ordem do Dia.

Documentos vinculados: Despacho Nº 272/2026, Projeto de Lei Nº 58/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 21/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 21/2025

5

Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 06/05/2026 13:25:00

Objetivo: Incluir na Ordem do Dia

Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 06/05/2026 16:44:00

Resultado: Veto Mantido

Observações da resposta: Veto Total mantido na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 5908/2026

6

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/05/2026 16:44:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício comunicando a MANUTENÇÃO do Veto.

Data/Hora da resposta: 06/05/2026 16:46:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 53/2026, Despacho Nº 5980/2026

7

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 06/05/2026 16:46:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 32/2026 que comunica a MANUTENÇÃO do Veto Total encaminhado ao Executivo. Ao arquivo.

Documentos vinculados: Ofício - DP Nº 32/2026, Despacho Nº 5981/2026, Ofício - DP - Protocolado Nº 33/2026

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Parecer ao Veto Total Nº 21/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências".

Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

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Encaminhamento Veto Total Nº 21/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026.

Autor: Plenário

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Encaminhamento Veto Total Nº 21/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário em 06/05/2026.

Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

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Encaminhamento Veto Total Nº 21/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026.

Autor: Plenário

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7 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
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Encaminhamento Veto Total Nº 21/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

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Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 24/11/2025

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 2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

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Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 24/11/2025

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