Documentos - Veto Total Nº 21/2025
Data: 24/11/2025
Situação: Tramitando
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autoria: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,76 KB | 06/01/2026 | 14:00:05 | ||
| Veto Total Nº 21/2025 | 69,43 KB | 06/01/2026 | 13:59:54 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Veto Total Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 27/11/2025
Objetivo: Leitura do Veto Total no Expediente
Data da resposta: 27/11/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 27/11/2025
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:46:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO em 02/02/2025.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:46:00 - Prazo: 13/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Documentos vinculados: Despacho Nº 272/2026, Projeto de Lei Nº 58/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Veto Total Nº 21/2025 | 24/11/2025 |
Razões do Veto Total ao PL nº 58/2025. |
||
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
||
| Despacho Nº 272/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Total Nº 21/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autoria: Plenário |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências Autoria: WILLIAN TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAN THOR) |
4 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Total Nº 21/2025 | 12/02/2026 |
Parecer ao Veto Total Nº 21/2025 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 58, de 2025 de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências". Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
||
| Ordem do dia Nº 6/2026 | 18/02/2026 |
Ordem do Dia da 40º Sessão Ordinária. |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 | 24/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025 |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 | 24/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Total Nº 21/2025 |
|
| Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025 | 27/11/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Veto Total Nº 21/2025 |
