Documentos - Requerimento Nº 277/2025
Data: 10/11/2025
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026.
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,81 KB | 10/11/2025 | 12:16:26 | ||
| Requerimento Nº 277/2025 | 215,34 KB | 10/11/2025 | 12:16:26 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Data do envio: 10/11/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 10/11/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 10/11/2025
Data/Hora da resposta: 06/02/2026 11:41:00
Observações da resposta: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária, conforme solicitação do autor.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/02/2026 11:41:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 39ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 14:58:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Pedido de retirada pelo autor aprovado pela presidência vinculado ao requerimento.
Documentos vinculados: Despacho Nº 321/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/05/2026 14:58:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Para arquivamento nos termos do artigo 163, inciso II do regimento interno.
Documentos vinculados: Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025, Despacho Nº 6882/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 321/2026 | 06/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 277/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 06/02/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 2/2026 | 09/02/2026 |
Expediente da 39ª Sessão Ordinária |
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| Despacho Nº 6768/2026 | 14/05/2026 |
Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 14/05/2026. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 | 14/05/2026 |
Requerimento de retirada de propositura ao Requerimento Nº 277/2025 - Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026. |
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| Despacho Nº 6830/2026 | 14/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 14/05/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
2 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Requerimento Nº 277/2025 | 10/11/2025 |
Solicita ao Poder Executivo informações quanto à adesão do Município de Itanhaém ao Programa Estadual “Verão no Clima”, do Governo do Estado de São Paulo, verificando se já existe convênio firmado, estudos em andamento ou manifestação de interesse por parte da Administração Municipal para as temporadas de verão 2025/2026. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6881/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento de retirada de propositura Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 277/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6882/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 277/2025 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 | 10/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 |
1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 | 10/11/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 277/2025 |