Documentos - Requerimento Nº 260/2025
Data: 22/10/2025
Regime: Regime Ordinário
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações sobre o formato de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e sobre a possibilidade de realização de mutirão presencial.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,73 KB | 06/01/2026 | 13:50:52 | ||
| Requerimento Nº 260/2025 | 215,07 KB | 06/01/2026 | 13:50:27 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Data do envio: 22/10/2025
Objetivo: Para Inclusão na Pauta
Data da resposta: 22/10/2025
Resultado: Requerimento Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 260/2025
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Leitura e Votação do Requerimento no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 33ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Requerimento Incluído em Pauta
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 260/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 03/11/2025
Objetivo: Elaborar Ofício de Requerimentos
Observações do envio: Aprovado no expediente da 33ª Sessão Ordinária, em 03 de novembro de 2025.
Data da resposta: 03/11/2025
Resultado: Requerimento Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 260/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 05/11/2025
Objetivo: Aguardar Resposta do Requerimento
Observações do envio: Ofício nº 368/2025 - Encaminhado ao Executivo.
Data da resposta: 05/11/2025
Resultado: Ofício Encaminhado
Observações da resposta: Nome Recebido: NATHALIE ROBERTA ARTHUR
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 260/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/11/2025
Objetivo: Arquivado
Observações do envio: Ao arquivo.
Data da resposta: 24/11/2025
Resultado: Arquive-se
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 260/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 24/11/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
Relatório de votação ao Requerimento nº 260/2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 33ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Requerimento Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
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|
| Expediente do Prefeito Nº 426/2025 | 23/12/2025 |
Ofício GP nº 676/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 260, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, informações sobre o formato de atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e sobre a possibilidade de realização de mutirão presencial". Autoria: EXECUTIVO |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 260/2025 | 22/10/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 260/2025 |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO | |
| Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 260/2025 | 29/10/2025 |
Despacho Nº 2/2025 - Requerimento Nº 260/2025 |
2 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 260/2025 | 03/11/2025 |
Despacho Nº 3/2025 - Requerimento Nº 260/2025 |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
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Despacho Nº 4/2025 - Requerimento Nº 260/2025 |
4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 260/2025 | 24/11/2025 |
Despacho Nº 5/2025 - Requerimento Nº 260/2025 |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
