Documentos - Projeto de Lei Nº 132/2025
Data: 29/09/2025
Ementa: “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.”.
Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,59 KB | 29/09/2025 | 17:02:22 | ||
| parecer PL 132 | 296,09 KB | 10/10/2025 | 14:32:57 | ||
| Projeto de Lei Nº 132/2025 | 287,4 KB | 10/10/2025 | 14:32:57 |
Tramitações
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Data do envio: 29/09/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Data da resposta: 29/09/2025
Resultado: Projeto de Lei Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/09/2025
Objetivo: Apresentar Projeto de Lei no Expediente
Observações do envio: Para o expediente da 29ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 30/09/2025
Resultado: Incluído no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ALESSANDRA PEREIRA DE JESUS
Documentos vinculados: Despacho Nº 2/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 07/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Observações do envio: Apresentado na 29ª Sessão Ordinária, em 06 de outubro de 2025.
Data da resposta: 07/10/2025
Resultado: Lido no Expediente
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 3/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data do envio: 09/10/2025
Objetivo: Solicitar emissão de parecer técnico jurídico
Observações do envio: À Presidência da Câmara Municipal de Itanhaém, A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por deliberação da maioria dos seus membros em reunião realizada em 9 de outubrode 2025, vem respeitosamente, encaminhar o referido Projeto de Lei à Vossa Excelência, para envio ao departamento jurídico da Casa, a fim de emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Após análise e manifestação jurídica, a Comissão dará prosseguimento à tramitação regimental. Respeitosamente, Vereador Arlindo dos Santos Martins Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data da resposta: 09/10/2025
Resultado: Para Providências da Presidência
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 4/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Emitir parecer jurídico
Observações do envio: para emissão de parecer técnico jurídico no tocante aos aspectos de iniciativa, competência legislativa, forma, legalidade e constitucionalidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Data da resposta: 10/10/2025
Resultado: Para emissão de parecer técnico jurídico
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 5/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data do envio: 10/10/2025
Objetivo: Providências cabíveis
Observações do envio: Parecer em separado. Determine a tramitação legislativa.
Data da resposta: 24/10/2025
Resultado: Parecer Emitido
Observações da resposta: Nome Recebido: CARLA CRISTINA PEREIRA
Documentos vinculados: Despacho Nº 6/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data do envio: 29/10/2025
Objetivo: Emitir Parecer sobre Projeto de Lei na CCJR
Data da resposta: 29/10/2025
Resultado: Seguir
Observações da resposta: Nome Recebido: EDINALDO DOS SANTOS BARROS
Documentos vinculados: Despacho Nº 7/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Emitir Parecer na Comissão de Mérito
Observações do envio: Deliberado com Parecer favorável da CCJR em reunião no dia 06/11/2025. À Comissão de Mérito.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer pela Constitucionalidade
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 8/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Para inclusão da Pauta
Observações do envio: Deliberado com parecer favorável, em reunião do dia 06/11/2025.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Parecer Favorável
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 9/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 07/11/2025
Objetivo: Deliberar Projeto de Lei Ordinária na Sessão Secreta
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 34ª Sessão Ordinária.
Data da resposta: 07/11/2025
Resultado: Incluído na Sessão Secreta
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 10/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 11/11/2025
Objetivo: Elaborar e Encaminhar Autógrafo de Lei
Observações do envio: Aprovado em Sessão Secreta da 34ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura em 10/11/2025
Data da resposta: 11/11/2025
Resultado: Projeto de Lei Aprovado
Observações da resposta: Nome Recebido: ANA MARCIA MUNIZ
Documentos vinculados: Despacho Nº 11/2025 - Projeto de Lei Nº 132/2025
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 11/11/2025
Data/Hora da resposta: 13/04/2026 13:49:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Veto Total recebido em 03 de dezembro de 2025.
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 13:49:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 14:44:00
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Veto Total mantido na 40ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4159/2026, Relatório de votação Nº 54/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 23/04/2026 14:44:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofícios de comunicação sobre a manutenção do Veto Total vinculados. Após ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4750/2026, Ofício - DP - Protocolado Nº 34/2026, Ofício - DP Nº 33/2026
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parecer PL 132 |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Parecer CCJR ao PL 132/2025. |
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| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Parecer da CECE ao PL 132/2025. |
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| Relatório Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Relatório de Votação ao PL n° 132/2025 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Autógrafo do PL 132/2025. |
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| Documento Anexo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Encaminha autógrafo do PL 132/2025. |
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| Documento Anexo Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 | 29/09/2025 |
Protocolo do Ofício nº 389/2025 - Autógrafo nº 108 ao PL nº 132 |
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.” |
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| Veto Total Nº 24/2025 | 04/12/2025 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 132, de 2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.” Autor: EXECUTIVO |
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Encaminhamento Projeto de Lei Nº 132/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 23/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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Envio
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