Modifica o Art. 1º e Art. 2 do Projeto de Lei nº 58, de 2025, que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico”, (sistema de acionamento emergencial em caso de ameaça ou de violação a medidas protetivas de urgência), através de dispositivo móvel de segurança ou aplicativo instalado em aparelho de telefonia ou similar, que confira maior afetividade às medidas protetivas de urgência, no Munícipio de Itanhaém.”

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências

Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA AVC, INFARTO E DOENÇAS CORRELACIONADAS NO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a implementação do aplicativo denominado “Botão do Pânico”, destinado a mulheres vítimas de violência doméstica, amparadas por medida protetiva estabelecida pela Lei Federal nº11.340 de 7 de agosto de 2006- Lei Maria da Penha, no Munícipio de Itanhaém.”

Autoria: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)