Ata da 11ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Ofício GP nº 188/2025 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso IXV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar as informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 48/2025 de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins; Requerimento n° 49/2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves; Requerimento n° 54/2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa; Requerimento n° 55/2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes e Requerimento n° 57/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 67/2025 - Encaminha cópia do Decreto nº 4.678, de 23 de abril de 2025, que “Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal, Infantil e Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, constituído pelo Decreto nº 4.579, de 9 de maio de 2024, para o biênio 2024/2026".

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 68/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.791, de 24 de abril de 2025, que “Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2025, e dá outras providências”, originária do PL n° 56/2025 de autoria da Mesa Diretora.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 69/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.792, de 24 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, referente ao ano de 2025”, originária do PL n° 57/2025 de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício D.A nº 70/2025 - Encaminha cópia da Lei nº 4.793, de 24 de abril de 2025, que “Institui o uso do Cordão como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no Município de Itanhaém, e dá outras providências”, originária do PL n° 11/2025 de autoria do Vereador Edinaldo dos Santos Barros.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 189/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 37, de 2025, de autoria do Vereador Willian Tadeu Ramos de Sousa, que "Solicita ao Executivo a possibilidade de concessão de um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos que adotarem cães, gatos e animais domésticos em geral, oriundos de abrigos públicos ou privados".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 190/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 46, de 2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que "Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de instalar banheiros químicos nas feiras livres do município, conforme especificado".

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 191/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 55, de 2025, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que “Solicita ao Executivo e aos departamentos responsáveis informações referentes à Lei nº 4.188, de 16 de outubro de 2017, deste Município, que trata do controle de populações animais, bem como da vigilância, prevenção e controle de zoonoses no Município de Itanhaém, e dá outras providências”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 192/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 35, de 2025, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, que “Solicita ao Executivo, informações acerca das manutenções e instalações de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores das Escolas e Creches Municipais no município de Itanhaém, conforme especifica”.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP nº 193/2025 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 49, de 2025, de autoria do Vereador Alexandre Firmino Alves, que "Solicita ao Executivo, que informe sobre a possibilidade de substituição do modelo atual de distribuição de cestas básicas, em sistema de cartão de débito, conforme específica".

Autor: EXECUTIVO

Ofício Diverso - Encaminha a Resposta ao Requerimento nº 58, de 2025, de autoria do Vereador Fernando da Silva Xavier de Miranda que “Solicita à Concessionária Novo Litoral – CNL informações sobre a existência, ou não, de projeto para a implantação de viadutos em pontos de grande fluxo de pedestres na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-55), no município de Itanhaém.

Autor: CNL - CONCESSIONÁRIA NOVO LITORAL

Ofício PRES nº 210580-2025-wk - Informa que foi consignado em Ata da 6ª Reunião Plenária Deliberativa realizada em 31 de março de 2025, o aniversário do Município de Itanhaém - SP.

Autor: CRECI - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Hortas Urbanas, Comunitárias, Terapêuticas, Pedagógicas e Quintais Produtivos no Município de Itanhaém e dá outras providências

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Dispõe sobre o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar, e de seus dependentes, à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de Itanhaém.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino no município de Itanhaém e dá outras providências.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço do término de pavimentação com lajotas da altura do número 506 até o número 1.052, na Rua Desembargador José Mauro Bourreaut Ribeiro, localizada no Bairro Chácara Cibratel, munícipio de Itanhaém”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Margina, altura do nº 2545, no bairro Savoy, conforme especifica."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de uma lombofaixa (Redutor de velocidade) e passagem para pedestres, na Estrada Coronel Joaquim Branco, próximo a numeração 2085, conforme especifica."

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Indica ao Executivo a instalação de uma lombofaixa na Avenida Humberto Ataulo, na altura do número 536, próximo à creche Joana Maria do Nascimento (EM Lions Clube), conforme especifica.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo os serviços de limpeza de vala e capinação da vegetação excessiva, em toda extensão da Rua Émerson da Silva, localizada no bairro jardim Oásis.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo que determine à secretaria responsável a inclusão das ruas Humberto Ataulo e Manoel Joaquim do Nascimento no trajeto dos ônibus da região.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

"Indica ao Executivo, por meio da secretaria competente, a instalação de uma lombada (redutor de velocidade), na Estrada Coronel Joaquim Branco, n.°237, no bairro Tropical”.

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

“Indica ao Executivo a realização de limpeza da via pública e das guias de sarjetas em toda a extensão da Rua Antônio José dos Santos, localizada no bairro Ivoty.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada, limpeza e nivelamento de todas as ruas do bairro Sítio Velho, Rio Preto.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Brígida de Verás Domingues, localizada no Bairro Chácaras Cibratel, Munícipio de Itanhaém".

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Tupinambá, na altura do número 45, localizado no Bairro Iemanjá, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Adérito Marieta, na altura do número 140, localizado no Bairro Rita Graciosa, conforme específica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o estudo da possibilidade de criar um programa de “Saúde Feminina” nas escolas, buscando conscientizar as meninas com idades entre 09 e 14 anos, sobre a importância do acompanhamento ginecológico desde a primeira menstruação”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de cascalhamento e nivelamento dos trechos sem asfalto das Avenidas: Armênia e Chile, ambas localizadas no bairro Jardim Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza de guias e sarjetas e canteiro central de toda extensão da Avenida São Paulo, localizada no bairro Cibratel II.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de manutenção, tais como: nivelamento e cascalhamento e roçada, na Avenida Maria das Dores Rodrigues localizada no Bairro Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indico ao Executivo, o serviço de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Amazonas, número 412, localizado no Bairro Laranjeiras.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua B, em frente aos números 200 e 391, localizado no Bairro Laranjeiras.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em frente ao terreno localizado na Rua Engenheiro José de Barros Saraiva na altura do número 2554 do Balneário Tropical.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua São Judas Tadeu, em frente aos números 747 e 789, localizado no Bairro Jardim Umuarama.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indico ao Executivo, os serviços de manutenção e zeladoria da "Estação Praia de Esportes" bem como a extensão dos cronogramas do projeto "Praia Acessível", com as devidas estruturas de apoio, que fica localizada na Avenida Governador Mario Covas Junior, 651 no Bairro Cibratel.

Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida Benedito Ribeiro esquina com a Estrada Coronel Joaquim Branco no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Pernambuco localizada no Bairro Jardim Regina.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Engenheiro Francisco Augusto Saraiva localizada no Bairro Cibratel II.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento e cascalhamento, em toda a extensão da Rua Joaquim Alves Filho localizada no Bairro Jardim Itapel.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, gestão junto à Secretária competente para estudo para parcerias com empresas privadas para realização de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de Itanhaém.”

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Uruguai, localizada no bairro Bopiranga.

Autor: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)

"Indica ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da rua dos Macajás, localizada no Jardim das Palmeiras."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e o cascalhamento da Rua dos Coqueiros - Gaivota – Itanhaém - SP."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a inserção de sistema solar fotovoltaico conectado à rede elétrica em prédios públicos, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas à adesão ao Programa Bombeiro Educador, do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

"Indica ao Executivo a implementação da alfabetização midiática e informacional na Rede Municipal de Ensino, em complementação às disciplinas convencionais."

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de 1 (um) poste de luz, com luminária, na Avenida Foz de Barros, altura do número 3140, no bairro Tropical.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de serviços de pintura e sinalização das lombadas na Avenida Gonçalo Monteiro, altura do número 225, no bairro Cibratel 2.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

"Indica ao Executivo, a inclusão de um abrigo de ônibus na Avenida Cabuçu, altura do número 420, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a realização de limpeza de guias e sarjetas em toda a extensão da Rua Cotinha Magalhães, localizada no Bairro Nossa Senhora do Sion, em Itanhaém.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Indica ao Executivo, a manutenção das lâmpadas nos postes na Rua Helércio de Souza, altura do número 157, no bairro Savoy, lado praia.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, que sejam tomadas as medidas necessárias para providenciar o reparo ou a substituição da tampa da fossa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Família Savoy, situada na Rua Jaime Lino dos Santos, nº 290, no bairro Savoy, neste município de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, a necessidade de providenciar a substituição da janela da cozinha da Unidade Básica de Saúde (UBS) Família Savoy, neste município de Itanhaém.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza na Avenida Marginal, próximo a passarela do Savoy, no bairro Savoy, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Indica ao Executivo a realização de mutirões de saúde para atender os bairros Gaivota, Santa Júlia, Bopiranga e São Fernando, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Armando Ferreira, Gaivotas, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Seis, Jardim São Fernando, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Roçada, na Rua Dr. Rubens Marcos Rocha, 905, Balneário Califórnia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Indica ao Executivo a realização de serviços de Roçada e Limpeza das Praças localizadas na Avenida Albert Sabin, Santa Julia, em Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão na AV. Walter Apelian, no bairro Gaivota, neste município.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo, o serviço pintura da faixa de ciclovia em toda a extensão da Avenida Presidente Vargas - Orla Praia do Centro.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Indica ao Executivo a realização de serviços de limpeza de via pública na Rua Nicola Mancuso Filho, próximo ao número 226, no bairro Chácara das Tâmaras.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações a respeito da segurança nos postos de saúde e medidas após furto ocorrido na USF do Bairro Savoy.”

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

“Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos pela secretaria competente visando sanar os constantes alagamentos ocorridos no Bairro Savoy.”

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo, que informe quanto a possibilidade de Reforma do Ginásio “Adriano Dias”, incorporado nas dependências da Escola Municipal Maria Aparecida Soares Amendôla, na Avenida Cabuçu S/N localizado no Bairro Nossa Senhora do Sion”.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

“Solicita ao Executivo informações sobre a reforma da Unidade de Saúde da Família Normélio Antônio Lors, localizada no Balneário Gaivota.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Poder Executivo informações bem como precauções sobre os problemas estruturais evidenciados na Escola Municipal Olga Lopes de Mendonça.”

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo, informações a acerca do Programa Banco de Alimentos de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita ao Executivo, a gestão junto a Secretaria competente, a possibilidade de estudos para que adote medidas cabíveis quanto a abordagem, triagem, acolhimento e encaminhamento referente aos moradores de rua existente no município”.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Solicita estudos técnicos e informações à Secretaria Municipal de Segurança Pública de Itanhaém, à CNL (Concessionária do Litoral Norte) e ao DER-SP sobre a viabilidade de ampliação da iluminação e instalação de grades de proteção mais altas nas passarelas do município.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicito ao Poder Executivo Municipal, Informações sobre as galerias de água pluvial localizadas na Travessa Manoel Francisco Lisboa, no bairro Belas Artes.

Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)

‘Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, informações técnicas e operacionais sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Solicita que sejam requisitadas ao Senhor Rodrigo Levkovicz, Diretor Executivo da Fundação Florestal, informações sobre a situação atual da Trilha da Cachoeira Três Quedas, localizada em Itanhaém, na Baixada Santista.

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Solicita ao Executivo, por intermédio da secretaria competente, informações e esclarecimentos sobre a atual situação da Rodoviária Municipal de Itanhaém."

Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

“Solicita ao executivo informações sobre as câmeras de Monitoramento e Segurança do Município de Itanhaém/SP.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

“Solicita ao executivo informações sobre quais são os Projetos Sociais financiados pela Caixa Econômica Federal no ano de 2025.’’

Autor: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL)

Ofício Cont. nº 03/2025 - Encaminha Balanço Anual que se refere ao exercício Financeiro de 2024.

Autor: EXECUTIVO