Altera a Lei nº 3.036, de 29 de outubro de 2003, que reorganiza o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

Autor: EXECUTIVO

Ofício GP n° 374/2024 - Encaminha Balanço Anual que se refere ao exercício financeiro de 2023.

Autor: EXECUTIVO

Indica ao Executivo o serviço de nivelamento das lajotas do leito carroçável em toda extensão da Rua Maria Soares Pedroso, no bairro Cidade Anchieta.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de calçamento em toda extensão da Rua João da Guia, localizado no Bairro Itapel

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 49, localizado no Bairro Parque Vergara.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento na Rua Padre Luciano Ronge próximo ao numero 1345, localizado no Bairro Jardim Suarão.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 7, localizado no Bairro Parque Vergara.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda extensão da Rua 5, localizado no Bairro Parque Vergara.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e cascalhamento na Avenida Antônio Baena Fernandes, no trecho entre a Avenida Estados Unidos e a Rua Laura Bocardo Mainarde, localizada no Balneário Tupy.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de instalação de caçamba de lixo comunitária na esquina da Rua Octacílio Dantas com a Rua José Apelian, no bairro Jardim Savoy.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de limpeza, roçada e pintura na Praça ao lado da Escola Municipal Ana Cândida Ebling de Oliveira, localizada no Jardim Savoy.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de restauração da placa que indica a direção do Hospital Regional localizada na frente do portal da entrada da cidade na Avenida Jaime de Castro.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de lombada na Rua João Andrade Junior, em frente ao número 335, localizada no Bairro Jardim Oasis.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada da Rua Mambu, em toda extensão, localizada no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

"Indica ao Executivo, que seja fiscalizado as obras que estão sendo realizadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP no bairro Belas Artes".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja realizada a instalação de lâmpadas de LED na passarela da Av. Cabuçu".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, retirada de entulhos ao lado da E. M. Divani Maria Cardoso, localizada na Rua Thelma, 1450, no bairro Vila Loty".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja realizada a instalação de pontos de iluminação ao longo da Rua João Coelho, no bairro Cibratel".

Autor: HUGO DI LALLO

"Indica ao Executivo, que seja realizado o serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua João Coelho, no bairro Chácaras Cibratel".

Autor: HUGO DI LALLO

Indica ao Executivo a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED – na Rua Guarani – altura do nº 431 – em frente ao Centro de Endemias – no bairro Praia dos Sonhos – Itanháem - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, a poda de 01 (uma) árvore localizada na Rua Juçaras – altura do nº 600 – Luizamar Mirim – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, através da secretaria competente, os serviços de nivelamento e cascalhamento da Rua Marlene Meira Guimarães Rocha – lado morro - no bairro do Rio Preto - Itanhaém - SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da Secretaria competente, realização de limpeza de boca de lobo com hidrojateamento na boca de lobo localizada na rotatória da Rua Oscar Simões de Carvalho nº 10 - no bairro Cidade Anchieta.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, através da secretaria competente, providências quanto à implantação de uma lombada na Rua Alagoas – altura do nº 361 – no bairro do Gaivota – Itanhaém – SP.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Cuiabá, no Bairro Gaivotas, Munícipio de Itanhaém

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Guarani, no Bairro Jardim Coronel, Munícipio de Itanhaém".

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, a possibilidade do serviço de nivelamento e cascalhamento, na Rua Batatais, no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua da Timbiras, no Bairro Balneário Tupy, Munícipio de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de pavimentação com lajotas, por toda a extensão da Rua Ceará, no Bairro Jardim Bopiranga, Munícipio de Itanhaém.

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo a criação de programa destinado a estimular a reinserção de idosos no mercado de trabalho por meio de mecanismos que facilitem a intermediação entre idosos, empresas, organizações do terceiro setor e Poder Público, para vagas disponíveis no mercado com e ou sem remuneração.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a reserva de 2% das vagas de estágio de nível superior, nos órgãos da Administração Pública Municipal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços nivelamento, cascalhamento, limpeza e desobstrução de valas na Rua Vereador Roberto Apelian (interior), Balneário Gaivota.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção do pavimento, reparo e ou substituição de tampas de bueiros do cruzamento entre as ruas Manoel Joaquim do Nascimento e João Moura dos Santos, Jardim Ivoty.

Autor: FABIO BIBÃO

Indica ao Executivo a execução de serviços de manutenção, capina e limpeza da Rua Silvilino Machado, Jardim Bopiranga.

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo o serviço de limpeza com máquina na Rua H9, N°620, localizada no Parque Alvorada.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao executivo o serviço de reparo do piso asfáltico localizado em toda extensão da Rua Ana Martins Rivera, no bairro Jardim Corumbá.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo os serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua 34, localizada no Parque Vergara.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a realização dos serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua Maria das Dores Rodrigues, no Bopiranga.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo a ampliação do itinerário do caminhão da coleta de lixo para passar por toda a extensão da Rua Maria das Dores Rodrigues, situada no bairro Bopiranga.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

"Indica ao Executivo a instalação de lixeiras na Avenida Gonçalo Monteiro e na Avenida Padre João Daniel, situadas no bairro Cibratel II.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo a manutenção do semáforo localizado na esquina da Avenida Harry Forssell com a Rua Vereador Angelino de Bortoli, bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, que seja realizada a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Patrício dos Reis, em frente ao número 15, Jardim Regina.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de tapa buracos na Avenida Flácides Ferreira, em frente ao nº 1939, localizada no bairro Gaivota.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno localizado entre os números 117 e 137 da Rua Vereador João Batista de Almeida, no Bairro Savoy, objetivando a limpeza e a conservação do mesmo nos termos da legislação vigente.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, estudos técnicos para o aumento da segurança no trevo do Bairro Suarão, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Maria Cristina Macedo Gomes, localizada na Rua R. José Augusto Rodrigues, 30 - Parque Novaro, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, a instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, em frente a Escola Dr. Rogê Ferreira, localizada na Rua Alfredo Simões Dias - s/n, em Itanhaém.

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de poda do mato existente em toda extensão da R. Taubaté, bem como o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública do Bairro Cibratel1, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo o serviço de poda do mato existente em toda extensão da R. Marília, bem como o serviço de instalação e manutenção de toda iluminação pública do Bairro Cibratel1, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de sarjetas e guias na Rua Monsenhor Francisco Zioni, localizada no Bairro Jardim Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada da lateral na Estrada Coronel Joaquim Branco, entre a Avenida Cabuçu e a Estação de Tratamento de Águas Mambú da Sabesp.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços roçada, limpeza e cascalhamento das Ruas Espirito Santo e Santa Catarina, localizadas no Bairro Cibratel II, conforme especifica.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Solicita ao Executivo informações referentes ao contrato de locação de equipamentos tecnológicos, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

" Solicita ao Executivo informações sobre a implantação e qualificação viária no Município, por meio da execução de obras de pavimentação e transposição do Rio Campininha no Jardim Fazendinha, na forma que especifica."

Autor: FABIO BIBÃO

“Solicita ao Executivo informações acerca do processo licitatório para aquisição de mesas digitais destinadas à rede municipal, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca das Obras realizadas pela SABESP no Bairro Belas Artes.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de oferecer assistência pública e gratuita na área de arquitetura, urbanismo, engenharia para habitação de interesse social voltada à população de baixa renda no Município, nos termos da Lei Federal 11.888, de 24 de dezembro de 2008.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de feira livre no bairro Guapurá, neste município.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da possibilidade da realização de Obras nas vias públicas do morro do Piraguyra, em Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

" Solicita ao Executivo informações sobre as condições de habitabilidade do imóvel que abriga o CAPS Infantojuvenil e quais providencias foram tomadas para solução do desabamento do muro, na forma que especifica. "

Autor: FABIO BIBÃO

BALANCETE RECEITA E DESPESAS 07/2024

Autor: IRAILDE DOS SANTOS

Ofício DA n° 169/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.752, de 7 de agosto de 2024, que "Altera as Leis n 1.082, de 22 de janeiro de 1977, e 2.304, de 1° de agosto de 1997", originária do Projeto de Lei n° 42/2024, de autoria do Executivo.

Autor: EXECUTIVO

Ofício DA n° 170/2024 - Encaminha cópia da Lei n° 4.753, de 7 de agosto de 2024, que "Altera a Lei n° 3.887, de 29 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo a alienar, mediante doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que especifica", originária do Projeto de Lei n° 43/2024.

Autor: EXECUTIVO

Ata da 131ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.

Autoria: ANA MARCIA MUNIZ, ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)