Oficio GP n° 129/2023 - Encaminha cópia da Lei n°4.662, de 10 de maio de 2023, que "Dispõe sobre denominação de via pública", originária do Projeto de Lei n° 112/2022, de autoria do Vereador Arlindo dos Santos Martins, aprovado por essa Casa Legislativa.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 277/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 86, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Poder Executivo, informações referente à LEI N° 4.382, DE 11 DE MARÇO DE 2020 que Institui o Cadastro e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea, no âmbito do Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 279/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 71, de 2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do Transporte Universitário no Município de Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 281/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 92, de 2023 de autoria do Vereador Rutinaldo Bastos, que solicita ao Poder Executivo informações sobre serviços funerários no Município.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 282/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 109, de 2023, de autoria do Vereador Carlos Henrique S. Garzon, que solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da estrutura plena de funcionamento da Unidade de Saúde do Bairro Gaivotas, em Itanhaém.

Autor: EXECUTIVO

Oficio GP 284/2023 - Em conformidade com o que estabelece o artigo 50, inciso XIV, "b", da Lei Orgânica do Município, solicito a prorrogação do prazo para prestar informações solicitadas através das seguintes proposituras: Requerimento n° 99/2023, de autoria do Vereador Sílvio César de Oliveira; Requerimento n° 106/2023, de autoria do Vereador Fernando da Silva X. de Miranda; e Requerimento n° 110/2023, de autoria do Vereador Wilson Oliveira Santos.

Autor: EXECUTIVO

GP 283/2023 - Encaminha resposta do Requerimento n° 116, de 2023 de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que solicita ao Executivo e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, informações sobre a fiscalização dos pátios de recolhimento de veículos, em relação às ações preventivas de combate aos focos do Mosquito Aedes Aegypti (Dengue), conforme especifica.

Autor: EXECUTIVO

TC-019028.989.21-8 - Contrato 76/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, por ônibus, envolvendo a mobilização, operação, manutenção e reposição de veículos. Prefeitura Municipal de Itanhaém x Expresso Fênix Viação Ltda.

Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Ofício DR.5/EXT-087-12/05/2023 - Encaminha reposta do Requerimento nº 116/2023, de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, que Solicita ao Executivo e ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, informações sobre a fiscalização dos pátios de recolhimento de veículos, em relação às ações preventivas de combate aos focos do Mosquito Aedes Aegypti (Dengue), conforme especifica.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Ofício DR.5/EXT-056-06/04/2023 - Encaminha reposta do Requerimento nº 87/2023 de autoria do Vereador José Roberto P. do Nascimento, solicita ao DER, informações a respeito da possibilidade de realizar a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no (KM 322 Oeste), no trevo do Bairro Savoy - Município de Itanhaém.

Autor: ANA MARCIA MUNIZ

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Dezessete, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Sete, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo os serviços de roçada e limpeza das valetas na Rua Piracicaba, localizada no bairro Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de manutenção e desentupimento dos bueiros em toda extensão da rua José Manuel Lorenzo Leiro, Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Indica ao Executivo o serviço de manutenção e desentupimento dos bueiros em toda extensão da Rua Cotinha Magalhães, Jardim Magalhães.

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de ponto de parada para embarque/desembarque de ônibus com cobertura e assento para passageiros, na Avenida Vicente de Carvalho (Altura do N° 448), Bola de Neve, localizada no Bairro Praia dos Sonhos.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Eng. José de Barros Saraiva, no bairro Savoy, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, os serviços de calceteiro e o nivelamento de toda extensão da Rua Rafael Xela, no bairro Savoy, em Itanhaém

Autor: HENRIQUE GARZON

Indica ao Executivo, o serviço de cascalhamento e nivelamento em toda a extensão da Estrada do Raminho, localizada no Bairro Loty

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, gestão junto à Elektro, objetivando a troca dos postes localizados na Alameda Guaraçaí, no Bairro KM 100

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a notificação do proprietário do terreno que se encontra com mato alto, localizado na Rua Wanderly da Cruz Abbasi, na frente do numero 280, Bairro Campos Eliseos, fazendo assim o cumprimento do Código de Posturas Municipais, especificamente os artigos 25 e 26 da Lei nº 1.322, de 21 de outubro de 1985, conforme especifica

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, o serviço de limpeza de vala em toda extensão da Rua 23 que faz travessa com a Rua Capitão Afonso Tessori, localizada no Bairro Jequitibá

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, a instalação de uma lombada na Rua José Marques, na altura do numero 139, localizada no Bairro Savoy.

Autor: LUCAS GABRIEL SETUBAL ABBASI (LUCAS ABBASI)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua São Thiago localizada no Bairro Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza de valas e roçada bem com nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Geize Hari localizada no Bairro Bopiranga.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Arnaldo Dante, localizada no Bairro Jardim Suarão.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, os serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Sebastião Salvino Barreto, localizada no Bairro Laranjeiras.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas queimadas por lâmpadas de Led, na Avenida Mustafá Abassi próximo ao numero 2012, no Bairro Nova Itanhaém.

Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Treze (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Coronel.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de capina mecanizada e limpeza na Rua Armando Baena Fernandes (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Chácara das Tâmaras.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento do calçamento da Rua Pedro Américo (Em toda sua extensão), localizada no Bairro: Belas Artes.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Manoel de Oliveira Junior (Em toda sua extensão), localizada no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

" Indica ao Executivo a implantação de programa de atendimento completo em saúde, apoio e acolhimento às gestantes e mães com filhos de até seis anos de idade."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a adoção de ações voltadas a inserção de programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar nas Escolas Municipais."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a adoção de medidas para tornar contínua a campanha de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, da Chikungunya e do Zika Virus, e as ações necessárias para eliminar criadouros do mosquito transmissor das doenças."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de obras de microdrenagem na Avenida João Batista Leal e Rua Capitão Mendes, no Centro."

Autor: FABIO BIBÃO

" Indica ao Executivo a execução de serviços de nivelamento, cascalhamento e limpeza de valas da Avenida Luiz Roberto Naccarato Junior, entre o Jardim Jamaica e Bopiranga. "

Autor: FABIO BIBÃO

“Indica ao Executivo, a realização de estudos com finalidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Alberto Guimarães, altura do nº 1199, no bairro Anchieta”.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de drenagem de águas pluviais, como também a limpeza de bueiros para contenção de enchentes, na Rua Dr Milton Aldrade, trecho entre a Rua Evaldo Ramalho Foz e a Rua Peruibe, no bairro Jardim Cibratel.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Raimundo José de Moura (antiga rua três), localizada no bairro Parque Real.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, reiterando as indicações N° 671/20, N°708/21 e N° 453/23, o serviço de pavimentação com lajotas na Rua Paris, no bairro Jardim Suarão.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Indica ao Executivo, o serviço de nivelamento, cascalhamento, limpeza e roçada, na Travessa 74, no Bairro Jardim Beatriz.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, gestão junto à empresa Urban Serviços e Transporte LTDA, para a extensão do serviço de coleta de lixo, na Rua A, no Bairro Parque Evelyn.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, o serviço de instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Estanislau Gerônimo, no Bairro Jardim Oásis.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, o serviço limpeza , pintura e sinalização no trevo do Bairro Gaivota, Itanhaém

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Indica ao Executivo, o serviço de manutenção/conserto do telhado da quadra da E.M. Profª Dalva Dati Ruivo, localizado à Rua das Oliveiras, número 27, no Bairro Nova Itanhaém, Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Indica ao Executivo, o serviço de retirada de árvore, na Rua Paulo Leandro de Lima, altura do número 315, no Bairro Guapiranga.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

“Indica ao Executivo, junto ao setor competente que proceda com a execução de reparos na pavimentação de lajotas intertravadas de concreto, na Rua João Batista, altura do número 290 no Bairro Jardim Umuarama.”

Autor: ARLINDO DOS SANTOS MARTINS (ARLINDO MARTINS)

Indica ao Executivo, os serviços de limpeza e roçada, em toda sua extensão da Rua Santo Antônio, no Bairro Jamaica.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, o serviço de sinalização de solo e instalação de placa “PARE”, na altura do número 91, da Rua Silvia Maria dos Passos, no Bairro Praia do Sonho.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo o serviço de tapa buraco e nivelamento do leito carroçável em toda a extensão da Rua Amélio de Figueiredo, no bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

Indica ao Executivo, que se providencie a limpeza e roçada nas guias e sarjetas da Rua Canada, localizada no bairro Cibratel.

Autor: WILSON RH

Indico, através da Mesa, ao Senhor Prefeito Tiago Rodrigues Cervantes, o serviço de tapa buraco na Esquina da rua Lucílio de Albuquerque com a Rua Elizeu Visconte, no bairro Belas Artes.

Autor: WILSON RH

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Av Ipiranga (em toda sua extensão), localizada no Jardim Suarão, em Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Edmundo Gomes Estriga (em toda sua extensão), localizada no Sabaúna, em Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Indica ao Executivo, o serviço de troca de lâmpadas de Vapor, por lâmpadas de Led na Rua Doutor Mario Beni (em toda sua extensão), localizada no Bairro Suarão, em Itanhaém”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, informações a respeito da previsão para o início da obra de reforma na Praça do Pescado, Localizada no Bairro Prainha, conforme específica.”

Autor: JOSE ROBERTO JR

“Solicito ao Executivo, informações sobre a possibilidade de implantação do programa Bolsa Atleta no município de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Solicito ao Executivo, detalhes a respeito do contrato entre a empresa Expresso Fênix Transportes e a Prefeitura de Itanhaém, conforme especifica.”

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

Solicita ao Executivo, que informe a possibilidade da averbação da gratificação exclusiva para os agentes de trânsito municipais de Itanhaém.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Solicita ao executivo, que informe a possibilidade de equipar o salário do professor substituto para o mesmo valor do piso nacional do magistério.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

“Solicita ao Executivo e à SABESP, informações quanto ao estado em que se encontra a Avenida Sorocabana, bem como a Rua Pedro Américo após execução de obra”.

Autor: WILSON RH

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca da contratação (licitação) e entrega dos Uniformes escolares para o ano Letivo de 2023 no Município de Itanhaém.”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Sr. TIAGO RODRIGUES CERVANTES, que sejam prestadas informações acerca do trabalho já realizado pelo atual Governo para buscar, entre as diversas formas existentes, recursos para a Guarda Municipal. ”

Autor: HENRIQUE GARZON

“Solicita ao Executivo informações sobre o programa de capacitação de trabalhadores - PROFORME no âmbito do Município de Itanhaém.”

Autor: RUTINALDO BASTOS

“Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento oferecido à população no Centro Especializado em Odontologia – CEO, do Município.

Autor: RUTINALDO BASTOS

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Abreu de Souza da Silva Madalena.

Autor: SILVIO OLIVEIRA (SILVINHO INVESTIGADOR)

“Adiciona aos artigos 12 e 14, do Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, a previsão de percentual e obrigatoriedade das emendas parlamentares impositivas, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024, e dá outras providências.”