Documentos - Expediente do Prefeito Nº 140/2026
Data: 15/05/2026
Protocolo: 1311/2026
Ementa: Ofício D.A nº 108/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.904, de 14 de maio de 2026, que "Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas "SOS Educação Municipal", e dá outras providências".
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 108-2026 | 1,09 MB | 15/05/2026 | 12:34:49 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/05/2026 11:05:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 15/05/2026 18:39:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6841/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 15/05/2026 18:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:56:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 6931/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:56:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 145/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 145/2025, Despacho Nº 7163/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6841/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 6931/2026 | 15/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 140/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 15/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 145/2025 | 20/10/2025 |
Institui medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da educação no Município de Itanhaém, denominadas “SOS Educação Municipal”, e dá outras providências. Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7163/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 140/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
