Documentos - Expediente do Prefeito Nº 138/2026
Data: 11/05/2026
Protocolo: 1263/2026
Ementa: Ofício D.A nº 104/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.903, de 11 de maio de 2026, que "Institui no Município de Itanhaém a Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais" e dá outras providências”, originária do PL nº 158/2025.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 104-2026 | 733,82 KB | 11/05/2026 | 17:50:57 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/05/2026 15:44:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 14/05/2026 11:29:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6291/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 14/05/2026 11:29:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 18/05/2026 10:19:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6760/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 18/05/2026 10:19:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/05/2026 11:49:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 6957/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/05/2026 11:49:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 158/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 158/2025, Despacho Nº 7160/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 6291/2026 | 11/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6760/2026 | 14/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 138/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 14/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 15/2026 | 15/05/2026 |
Expediente da 52ª Sessão Ordinária. |
||
| Despacho Nº 6957/2026 | 18/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 138/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 06/11/2025 |
Institui no Município de Itanhaém a Campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências. Autor: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR) |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 7160/2026 | 19/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 138/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
