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Documentos - Requerimento Nº 108/2026


Data: 08/05/2026

Processo: 754/2026

Protocolo: 1232/2026

Ementa: Solicita informações à Diretoria Regional de Saúde – DRS IV – Baixada Santista acerca da possibilidade de inclusão do Município de Itanhaém no cronograma de atendimento da Unidade Móvel de Órteses e Próteses vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Req - atendimento da Unidade Móvel de Órteses e Próteses vinculada ao Sistema Único de Saúde – SUS .pdf 340,24 KB 11/05/2026 13:00:53

Tramitações

1

Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 08/05/2026 12:35:00

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 13/05/2026 13:57:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6161/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 13/05/2026 13:57:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 18/05/2026 13:07:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 6630/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 18/05/2026 13:07:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 19/05/2026 14:40:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7025/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 19/05/2026 14:40:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do ofício.

Data/Hora da resposta: 20/05/2026 14:52:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Relatório de votação Nº 214/2026, Despacho Nº 7212/2026

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 20/05/2026 14:52:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 154/2026 encaminhado a DRS-IV. Diante disso, segue para providências de arquivamento.

Documentos vinculados: Despacho Nº 7341/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 6161/2026 08/05/2026

Encaminhamento de FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 08/05/2026.

Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

1 - De FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6630/2026 13/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 108/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 13/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 15/2026 15/05/2026

Expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Despacho Nº 7025/2026 18/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 108/2026 de Plenário para Plenário em 18/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para Plenário
Relatório de votação Nº 214/2026 18/05/2026

Relatório de Votação do Requerimento nº 108/2026.

Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7212/2026 19/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 108/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/05/2026.

Autor: Plenário

4 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 7341/2026 20/05/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 108/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 20/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR