Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 05/05/2026 17:28:00

Objetivo: Para providências regimentais

Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA

Data/Hora do envio: 11/05/2026 13:25:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Recebo e encaminho o PL nº 52/2026 ao Departamento Jurídico para análise e emissão de parecer em relação a Instituir o Programa "EducaPet Kids" no âmbito do Município de Itanhaém.

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Data/Hora do envio: 11/05/2026 14:01:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Certifico e dou fé que o Projeto de Lei nº 52/2026 foi recebido por esta Assessoria Técnica Jurídica em 11/05/2026, nos termos da Portaria nº 34/2026. Considerando que já foi dado parecer ratificado pela DJ e foi alterada a nomenclatura do procedimento eletrônico (Anteprojeto de Lei Nº 9/2026) retorno o presente para o encaminhamento para a Diretoria Parlamentar.

Observações da resposta: Considerando que o presente projeto de lei foi protocolado com anteprojeto de lei em meados de março de 2026 e, que em reunião com os Departamentos envolvidos (Parlamentar, TI, Jurídico) foi deliberado que o sistema seria mantida a forma de ingresso "projeto de lei".; Considerando que já foi emitido parecer jurídico em março de 2026; Recebo para dar encaminhamento à Ass. da Presidência para as providências já mencionadas no presente expediente.

Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA

Data/Hora do envio: 12/05/2026 10:32:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Parecer juntado ao anteprojeto ratificado pela DJ. Encaminhar à Presidência para determinar que seja o mesmo incluído na próxima SESSÃO ORDINÁRIA.

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:27:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Parecer juntado ao anterior anteprojeto nº 9 com modificação da nomenclatura para PL nº 52, ratificado pela DJ com determinação para inclusão na próxima SESSÃO ORDINÁRIA.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 14/05/2026 13:24:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 18/05/2026 10:42:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Certifico que a movimentação de recebimento com cota de "arquivado", lançada anteriormente, ocorreu por erro sistêmico. Retifico-a para que conste, corretamente: "PARA INCLUSÃO NA PAUTA". Para o expediente da 52ª Sessão Ordinária.

Resultado: Encaminhado

Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data/Hora do envio: 19/05/2026 13:39:00

Objetivo: Para análise e emissão de parecer

Observações do envio: Apresentada na 52ª Sessão Ordinária, em 18 de maio de 2026.

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Projeto de lei nº 52/2026 deliberado em Reunião Conjunta das Comissões Permanentes, realizada em 21 de maio de 2026, devolução para o autor para adequação.

Destinatário: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR)

Data/Hora do envio: 21/05/2026 19:13:00

Objetivo: Para Ciência e Providências

Observações do envio: Após as adequações, remeter à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para providências regimentais.