Documentos - Expediente do Prefeito Nº 126/2026
Data: 04/05/2026
Protocolo: 1184/2026
Ementa: Ofício D.A nº 96/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.900, de 29 de abril de 2026, que "Reajusta a remuneração dos servidores públicos e subsídios do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2026, e dá outras providências", originária do PL nº 48/2026.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 96-2026 | 587,63 KB | 04/05/2026 | 17:53:43 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/05/2026 16:19:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:12:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5628/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:12:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 12/05/2026 13:21:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 51ª sessão ordinária, em 11 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6053/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 12/05/2026 13:21:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 48/2026.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 48/2026, Despacho Nº 6359/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5628/2026 | 04/05/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6053/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 126/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 14/2026 | 08/05/2026 |
Expediente da 51ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Projeto de Lei Nº 48/2026 | 17/04/2026 |
Reajusta a remuneração e o subsídio dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itanhaém referente ao ano de 2026, e dá outras providências. Apoiador: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA) Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 6359/2026 | 12/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 126/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
