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Documentos - Expediente do Prefeito Nº 124/2026


Data: 04/05/2026

Protocolo: 1181/2026

Ementa: Ofício D.A nº 94/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.898, de 29 de abril de 2026, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.083,79 (oitocentos mil, oitenta e três reais e setenta е nove centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências”, originária do PL nº 39/2026.

Autor: Executivo

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
D.A - nº 94-2026 .pdf 740,85 KB 04/05/2026 17:53:42

Tramitações

1

Remetente: Executivo

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 04/05/2026 16:13:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para inclusão na Pauta.

Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:11:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 5622/2026

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:11:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 51ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 12/05/2026 13:15:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 51ª sessão ordinária, em 11 de maio de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6049/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 12/05/2026 13:15:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 39/2026.

Data/Hora da resposta: 13/05/2026 15:43:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Leitura dispensada na 51ª sessão ordinária, em 11 de maio de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6356/2026

4

Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 13/05/2026 15:43:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 39/2026.

Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 39/2026, Despacho Nº 6692/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 5622/2026 04/05/2026

Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026.

Autor: Executivo

1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6049/2026 07/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 124/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 14/2026 08/05/2026

Expediente da 51ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Despacho Nº 6356/2026 12/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 124/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 12/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Projeto de Lei Nº 39/2026 10/04/2026

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.083,79 (oitocentos mil, oitenta e três reais e setenta e nove centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências.

Autor: Executivo

4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6692/2026 13/05/2026

Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 124/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/05/2026.

Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR