Documentos - Expediente do Prefeito Nº 113/2026
Data: 29/04/2026
Protocolo: 1135/2026
Ementa: Ofício GP nº 217/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 67, de 2026, de autoria do Vereador Severino Bento Gomes, que "Solicita ao Poder Executivo informações e levantamento de dados acerca do quantitativo de munícipes com deficiência (PCD) no Município de Itanhaém, com recorte habitacional."
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 217-26 | 1,14 MB | 29/04/2026 | 16:29:17 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 29/04/2026 16:06:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 30/04/2026 15:28:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5402/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:28:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 50ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 10:42:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5486/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 10:42:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Requerimento nº 67/2026.
Documentos vinculados: Requerimento Nº 67/2026, Despacho Nº 5702/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5402/2026 | 29/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 29/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5486/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 113/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Requerimento Nº 67/2026 | 18/03/2026 |
Solicita ao Poder Executivo informações e levantamento de dados acerca do quantitativo de munícipes com deficiência (PCD) no Município de Itanhaém, com recorte habitacional. Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5702/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 113/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |