Documentos - Expediente do Prefeito Nº 109/2026
Data: 28/04/2026
Protocolo: 1129/2026
Ementa: Ofício D.A nº 87/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.892, de 28 de abril de 2026, que "Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção е Promoção da Saúde Mental da Pessoa Idosa - 'Viver Bem 60+, e dá outras providências”, originária do PL nº 117/2025, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, com VETO PARCIAL ao § 1º e respectivos incisos I a V do art. 2º, conforme razões de veto a serem oportunamente aduzidas.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 87-2026 | 743,65 KB | 28/04/2026 | 19:03:18 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 16:29:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 30/04/2026 15:25:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5312/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 30/04/2026 15:25:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para a Sessão Secreta da 50ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 09:51:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5482/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 09:51:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 117/2025.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 10:01:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 50ª Sessão Ordinária, em 04 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5697/2026
Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 10:01:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de lei nº 117/2025.
Documentos vinculados: Projeto de Lei Nº 117/2025, Despacho Nº 5698/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5312/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5482/2026 | 30/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 109/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 5697/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 109/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 117/2025 | 25/08/2025 |
“Institui, no âmbito do Município de Itanhaém, a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidado em Saúde Mental da Pessoa Idosa – ‘Viver Bem 60+’, e dá outras providências.” Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5698/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 109/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
