Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2026
Data: 24/04/2026
Processo: 671/2026
Processo: 671/2026
Protocolo: 1097/2026
Ementa: Institui o Dia Municipal da Dança Cristã no Município de Itanhaém, e dá outras providências.”
Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DANÇA CRISTÃ | 601,27 KB | 24/04/2026 | 18:33:39 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 24/04/2026 18:19:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 27/04/2026 11:04:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 5045/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 27/04/2026 11:04:00
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para análise e emissão de parecer sobre o PL 51/2026.
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 11:21:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 5067/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Data/Hora do envio: 28/04/2026 11:21:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 12:15:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 5219/2026
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 28/04/2026 12:15:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Ratifica-se o parecer exarado pelo ATJ. Juízo de admissibilidade POSITIVO. Para inclusão na pauta da próxima Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 13:32:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 5239/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 13:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:50:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5281/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:50:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, em detrimento da vacância do cargo por decisão do Juiz Eleitoral.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6111/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 5045/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento de SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 24/04/2026. Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
1 - De SEVERINO BENTO GOMES para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 5067/2026 | 27/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 51/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA em 27/04/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA | |
| Despacho Nº 5219/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 51/2026 de ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA em 28/04/2026. Autor: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA |
3 - De ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA para DIRETORIA JURIDICA | |
| Despacho Nº 5239/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 51/2026 de DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 28/04/2026. Autor: DIRETORIA JURIDICA |
4 - De DIRETORIA JURIDICA para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 5281/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 51/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
5 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 13/2026 | 30/04/2026 |
Expediente da 50ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 6111/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Lei Nº 51/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
