Documentos - Expediente do Prefeito Nº 108/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 1082/2026
Ementa: Ofício GP nº 210/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 13/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Executivo.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 210-26 | 872,8 KB | 23/04/2026 | 17:48:58 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:12:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:03:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4775/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:03:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 16:49:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Ofício GP nº 210/2026 protocolado na data 23/04/2026, encaminhando resposta ao Ofício nº 13/2026 do Presidente desta casa, e vinculado ao Projeto de Lei nº 39/2026 no mesmo dia. O Projeto se encontrava na Diretoria Jurídica aguardando a resposta do senhor Prefeito que foi dada através deste Ofício GP, para que assim emitisse o parecer Jurídico.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6038/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:49:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Leitura dispensada no expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6711/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 4775/2026 | 23/04/2026 |
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1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 12/2026 | 27/04/2026 |
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| Despacho Nº 6038/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 108/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
