Documentos - Expediente do Prefeito Nº 107/2026
Data: 23/04/2026
Protocolo: 1081/2026
Ementa: Ofício GP nº 209/2026 - Encaminha resposta ao Ofício nº 12/2026/GP, que "solicita o envio de documentação comprobatória e informações complementares acerca do Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Executivo.
Autor: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| GP 209-26 | 869,32 KB | 23/04/2026 | 17:50:13 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:10:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 13:02:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4773/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 07/05/2026 13:02:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 13/05/2026 16:47:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Ofício GP nº 209/2026 protocolado na data 23/04/2026, encaminhando resposta ao Ofício nº 12/2026 do Presidente desta casa, e vinculado ao Projeto de Lei nº 38/2026 no mesmo dia. O Projeto se encontrava na Diretoria Jurídica aguardando a resposta do senhor Prefeito que foi dada através deste Ofício GP, para que assim emitisse o parecer Jurídico.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6037/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/05/2026 16:47:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Leitura dispensada nao expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6710/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Despacho Nº 4773/2026 | 23/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 23/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 12/2026 | 27/04/2026 |
Expediente da 49ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Projeto de Lei Nº 38/2026 | 10/04/2026 |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 148.874,74 (cento e quarenta oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para o fim que especifica, e dá outras providências. Autor: Executivo |
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| Despacho Nº 6037/2026 | 07/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 107/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 07/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 6710/2026 | 13/05/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 107/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 13/05/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
