Documentos - Projeto de Lei Nº 49/2026
Data: 23/04/2026
Processo: 656/2026
Processo: 656/2026
Protocolo: 1068/2026
Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Itanhaém, destinado ao reconhecimento de empresas que promovam a contratação e a inclusão profissional de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autor: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER 23042026 | .docx | 1,74 MB | 23/04/2026 | 13:00:43 | |
| SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER 23042026 | 332,24 KB | 23/04/2026 | 13:01:37 |
Tramitações
Remetente: SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 23/04/2026 12:58:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 13:22:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4731/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 23/04/2026 13:22:00
Observações do envio: Encaminho para o jurídico para análise e parecer.
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 16:37:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4735/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:37:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Considerando que já foi dado parecer ratificado pela DJ e foi alterada a nomenclatura do procedimento eletrônico retorno o presente para o encaminhamento para a Diretoria Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 16:43:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4778/2026
Remetente: ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:43:00
Objetivo: Para Ciência e Providências
Observações do envio: Considerando que já foi dado parecer ratificado pela DJ e foi alterada a nomenclatura do procedimento eletrônico retorno o presente para o encaminhamento para a Diretoria Parlamentar.
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 17:41:00
Observações da resposta: Informa que já foi dado parecer ratificado pela DJ e foi alterada a nomenclatura do procedimento eletrônico.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4779/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DIRETORA PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 24/04/2026 17:41:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 27/04/2026 16:49:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Para tramitação regimental.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5030/2026
Remetente: DIRETORA PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 27/04/2026 16:49:00
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 13:00:00
Resultado: Lido
Observações da resposta: Leitura realizada na 50ª Sessão Ordinária, em 4 de maio de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5183/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 13:00:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para providências.
Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:58:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 6116/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:58:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Retifica-se a observação da resposta anterior. Remeta-se ao arquivo, em detrimento da vacância do cargo por decisão do Juiz Eleitoral.
Documentos vinculados: Despacho Nº 6120/2026
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