Documentos - Projeto de Resolução Nº 4/2026
Data: 16/04/2026
Processo: 648/2026
Processo: 648/2026
Processo: 648/2026
Protocolo: 1055/2026
Ementa: Denega o recurso interposto contra ato da Presidência referente ao Projeto de Lei nº 28/2026.
Presidente da Comissão: JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA)
Membro da Comissão: ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO DENEGA RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA | .doc | 42 KB | 16/04/2026 | 18:40:19 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO DENEGA RECURSO X ATO PRESIDÊNCIA | 286,3 KB | 17/04/2026 | 15:18:25 |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 16/04/2026 18:37:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para apresentação e deliberação na 48ª Sessão Ordinária, nos termos do art. 162, Regimento Interno.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 15:24:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4550/2026
Remetente: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:24:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para apresentação e deliberação na 48ª Sessão Ordinária, nos termos do art. 162, Regimento Interno.
Data/Hora da resposta: 17/04/2026 15:32:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4662/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 17/04/2026 15:32:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 18:23:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4666/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Data/Hora do envio: 23/04/2026 18:23:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração da Resolução.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 14:00:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 4872/2026
Remetente: GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 14:00:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Encaminho a resolução nº 530/2026.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 18:27:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Vinculado ao Recurso contra o Ato da Presidência e ao referido Projeto.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5732/2026, Projeto de Lei Nº 28/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 18:27:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Publicação da Resolução nº 530, de 23 de abril de 2026, anexada. Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5994/2026, Publicação no boletim oficial Nº 53/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4550/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA em 16/04/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
1 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 4662/2026 | 17/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 4/2026 de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 17/04/2026. Autor: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
2 - De ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ordem do dia Nº 12/2026 | 23/04/2026 |
Ordem do dia da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 35/2026 ao Projeto de Lei Nº 28/2026 | 16/04/2026 |
Parecer ao Recurso interposto contra ato da Presidência referente ao não seguimento do Projeto de Lei Nº 28/2026 - Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil. Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
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| Despacho Nº 4666/2026 | 17/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 4/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 17/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
3 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4872/2026 | 23/04/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 4/2026 de Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA em 23/04/2026. Autor: Plenário |
4 - De Plenário para GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| Despacho Nº 5732/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 4/2026 de GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5994/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Projeto de Resolução Nº 4/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Projeto de Lei Nº 28/2026 | 11/03/2026 |
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
5 - De GABINETE DA PRESIDÊNCIA para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Publicação no boletim oficial Nº 53/2026 | 27/04/2026 |
Resolução nº 530, de 23 de Abril de 2026, originária do PR nº 04/2026. |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
