Documentos - Expediente do Prefeito Nº 97/2026
Data: 15/04/2026
Protocolo: 1036/2026
Ementa: Ofício D.A nº 84/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.891, de 14 de abril de 2026, que "Dispõe sobre a denominação de escola municipal de educação infantil”, originária do Substitutivo ao PL nº 17/2026.
Autoria: Executivo, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 84-2026 | 524,72 KB | 16/04/2026 | 09:25:08 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 15/04/2026 15:56:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 16/04/2026 11:13:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 4418/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 16/04/2026 11:13:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 48ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 23/04/2026 16:15:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura dispensada na 48ª Sessão Ordinária, em 23 de abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4468/2026, Projeto de Lei Nº 17/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 23/04/2026 16:15:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, para vinculação ao Projeto de Lei nº 17/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4776/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4418/2026 | 15/04/2026 |
Encaminhamento de Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 15/04/2026. Autor: Executivo |
1 - De Executivo para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 11/2026 | 23/04/2026 |
Expediente da 48ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 4468/2026 | 16/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 97/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 16/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Projeto de Lei Nº 17/2026 | 26/02/2026 |
Denomina ‘Escola Municipal Professor Abel Pedro da Silva’ a creche pública municipal localizada na Rua Las Vegas, Bairro América, ao lado da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, no Município de Itanhaém. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 4776/2026 | 23/04/2026 |
Encaminhamento Expediente do Prefeito Nº 97/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 23/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 17/2026 | 13/04/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 17/2026 - Denomina ‘Escola Municipal Professor Abel Pedro da Silva’ a creche pública municipal localizada na Rua Las Vegas, Bairro América, ao lado da Escola Municipal Maria Cristina Macedo Gomes, no Município de Itanhaém. Autor: LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA) |
