Documentos - Requerimento Nº 98/2026
Data: 14/04/2026
Protocolo: 1030/2026
Ementa: “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”
Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Requerimento Trasporte alternativo | .docx | 85,54 KB | 14/04/2026 | 15:13:36 | |
| Requerimento Trasporte alternativo | 322,61 KB | 14/04/2026 | 15:13:59 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 14/04/2026 15:13:58
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 14:17:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 24/04/2026 14:17:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 15:04:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 49ª Sessão Ordinária, em 27 de Abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4969/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 15:04:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 04/05/2026 16:02:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5304/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 04/05/2026 16:02:00 - Prazo: 15/05/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 115/2026 encaminhado ao Executivo.
Data/Hora da resposta: 21/05/2026 09:32:00
Resultado: Arquivado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5607/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 21/05/2026 09:32:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício GP nº 241/2026 que encaminha resposta ao requerimento, vinculado.
Documentos vinculados: Despacho Nº 7478/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 12/2026 | 27/04/2026 |
Expediente da 49ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
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| Despacho Nº 4969/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 98/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 24/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Despacho Nº 5304/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 98/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5607/2026 | 04/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 98/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente do Prefeito Nº 135/2026 | 08/05/2026 |
Ofício GP nº 241/2026 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 98, de 2026, de autoria do Vereador Daniel Colaço Machado, que “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.” Autor: Executivo |
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| Despacho Nº 7478/2026 | 21/05/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 98/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 21/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
