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Documentos - Indicação Nº 500/2026


Data: 14/04/2026

Protocolo: 1029/2026

Ementa: “Solicita à Secretaria Municipal de Segurança Pública informações detalhadas sobre a atuação do transporte alternativo, bem como estudos de viabilidade para sua regulamentação e fiscalização no município de Itanhaém.”

Autor: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Requerimento Trasporte alternativo .docx 85,54 KB 14/04/2026 15:10:10
Requerimento Trasporte alternativo .pdf 323,75 KB 14/04/2026 15:11:36

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 14/04/2026 15:11:34

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 30/04/2026 11:04:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 30/04/2026 11:04:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 50ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 04/05/2026 13:26:00

Resultado: Encaminhado

Observações da resposta: Pedido de retirada anexado.

Documentos vinculados: Despacho Nº 5420/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 04/05/2026 13:26:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Para as providências regimentais, nos termos do art. 163, inciso II, §2º, do Regimento Interno desta Casa.

Data/Hora da resposta: 07/05/2026 14:37:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 5543/2026

4

Remetente: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 07/05/2026 14:37:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 129/2026 encaminhado ao Executivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 6093/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 5420/2026 30/04/2026

Encaminhamento Indicação Nº 500/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 30/04/2026.

Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário
Expediente Nº 13/2026 30/04/2026

Expediente da 50ª Sessão Ordinária.

Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Despacho Nº 5543/2026 04/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 500/2026 de Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 04/05/2026.

Autor: Plenário

3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 6093/2026 07/05/2026

Encaminhamento Indicação Nº 500/2026 de ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 07/05/2026.

Autor: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR