Documentos - Indicação Nº 491/2026
Data: 30/03/2026
Protocolo: 1015/2026
Ementa: “Indica ao Executivo a adesão ao Programa Refrota (BNDES PróTransporte), conforme especifica.”
Autor: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Programa Refrota (BNDES Pró-Transporte) | 236,18 KB | 13/04/2026 | 18:15:44 |
Tramitações
Remetente: FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 13/04/2026 18:15:43
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 24/04/2026 13:39:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 24/04/2026 13:39:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 49ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 28/04/2026 13:28:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Apreciada na 49ª Sessão Ordinária, em 27 de Abril de 2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 4939/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 28/04/2026 13:28:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do ofício.
Data/Hora da resposta: 05/05/2026 15:32:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 5273/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 05/05/2026 15:32:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ofício nº 116/2026 encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5806/2026
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 4939/2026 | 24/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 491/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 24/04/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Expediente Nº 12/2026 | 27/04/2026 |
Expediente da 49ª Sessão Ordinária. Apoiador: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR, DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
||
| Despacho Nº 5273/2026 | 28/04/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 491/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 28/04/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5806/2026 | 05/05/2026 |
Encaminhamento Indicação Nº 491/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 05/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |