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Documentos - Requerimento Nº 48/2026


Data: 02/03/2026

Protocolo: 557/2026

Ementa: “Solicita informações ao Comandante do 29º Batalhão da Polícia Militar do Interior acerca da operacionalização e dados estatísticos do aplicativo ‘Mulher Segura’ no Município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
REQUERIMENTO mulher segura .doc 76,5 KB 02/03/2026 17:50:12
REQUERIMENTO mulher segura .pdf 335,69 KB 02/03/2026 17:52:11

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 02/03/2026 17:51:51

Objetivo: Para providências regimentais

Data/Hora da resposta: 04/03/2026 11:36:00

Resultado: Encaminhado

2

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 04/03/2026 11:36:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 43ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:03:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - em 09/03/2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1780/2026

3

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 11/03/2026 15:03:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração do Ofício.

Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:37:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 2170/2026

4

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 11/03/2026 15:37:00

Objetivo: Arquivar.

Observações do envio: Ofício nº 64/2026 - encaminhado ao 29º BPM/I

Documentos vinculados: Despacho Nº 2182/2026

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Despacho Nº 2170/2026 11/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026.

Autoria: Plenário

3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Despacho Nº 2182/2026 11/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 11/03/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Expediente Nº 6/2026 09/03/2026

Expediente da 43ª Sessão Ordinária

Despacho Nº 1780/2026 04/03/2026

Encaminhamento Requerimento Nº 48/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 04/03/2026.

Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário