Documentos - Expediente do Prefeito Nº 36/2026
Data: 02/03/2026
Ementa: Ofício D.A nº 43/2026 - Encaminha cópia da Lei nº 4.880, de 2 de março de 2026, que “"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itanhaém, o Dia Municipal e a Semana da Academia Itanhaense de Letras”, originária do PL nº 162/2025.
Autoria: Executivo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| D.A - nº 43-2026 | 344,3 KB | 02/03/2026 | 17:56:20 |
Tramitações
Remetente: Executivo
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 02/03/2026 15:59:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para inclusão na Pauta.
Data/Hora da resposta: 04/03/2026 13:24:00
Resultado: Encaminhado
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 04/03/2026 13:24:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 43ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 11/03/2026 15:34:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Leitura Dispensada na 43ª Sessão Ordinária, em 09 de março de 2026.
Remetente: Plenário
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 11/03/2026 15:34:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Ao arquivo, vinculado ao Projeto de Lei nº 162/25.
Documentos vinculados: Despacho Nº 2180/2026, Projeto de Lei Nº 162/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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Expediente da 43ª Sessão Ordinária |
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3 - De Plenário para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
