Documentos - Requerimento Nº 13/2026
Data: 30/01/2026
Situação: Tramitando
Ementa: “Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações detalhadas sobre o planejamento, cronograma e execução das ações de nebulização (fumacê) contra o mosquito da dengue no Município de Itanhaém para o exercício de 2026.”
Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO nebolização | .doc | 46,5 KB | 30/01/2026 | 16:14:16 | |
| REQUERIMENTO nebolização | 296,29 KB | 02/02/2026 | 09:59:27 |
Tramitações
Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 30/01/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Data/Hora da resposta: 12/02/2026 15:10:00
Documentos vinculados: Despacho Nº 61/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 12/02/2026 15:10:00
Objetivo: Incluir no expediente do dia
Observações do envio: Para o expediente da 40ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 16:12:00
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: Aprovado na 40ª Sessão Ordinária, em 18 de fevereiro de 2026
Documentos vinculados: Despacho Nº 793/2026, Relatório de votação Nº 46/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/02/2026 16:12:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração de ofício.
Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:45:00
Resultado: Encaminhado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1003/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:45:00 - Prazo: 06/03/2026
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Ofício nº 29/2026 - Encaminhado ao Executivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 1069/2026, Ofício - DP Nº 29/2026, Ofício - DP - Protocolado Nº 40/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 61/2026 | 30/01/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 13/2026 de DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 30/01/2026. Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO) |
1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1003/2026 | 19/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 13/2026 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/02/2026. Autoria: Plenário |
3 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 1069/2026 | 19/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 13/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 19/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Expediente Nº 3/2026 | 18/02/2026 |
Expediente da 40ª Sessão Ordinária |
||
| Despacho Nº 793/2026 | 12/02/2026 |
Encaminhamento Requerimento Nº 13/2026 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário em 12/02/2026. Autoria: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Relatório de votação Nº 46/2026 | 18/02/2026 |
Relatório de Votação do Requerimento nº 13/2026. Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
2 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para Plenário | |
| Ofício - DP Nº 29/2026 | 18/02/2026 |
Encaminhamento dos Requerimentos da 40ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS. |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP - Protocolado Nº 40/2026 | 19/02/2026 |
Protocolo do Ofício nº 29/2026 - Encaminhado ao Executivo - Requerimentos da 40ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura |
4 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
