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Documentos - Requerimento Nº 291/2025

Data: 19/12/2025

Regime: Regime Ordinário

Situação: Tramitando

Ementa: “Solicita ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, estudos técnicos visando à regulamentação da circulação de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos no município de Itanhaém.”

Autoria: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
CAPA .pdf 52,72 KB 06/01/2026 13:51:33
Requerimento Nº 291/2025 .pdf 249,52 KB 06/01/2026 13:49:43

Tramitações

1

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Data do envio: 19/12/2025

Objetivo: Para Inclusão na Pauta

Data da resposta: 19/12/2025

Resultado: Requerimento Protocolado

Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025

2

Remetente: DANIEL COLAÇO MACHADO (DANIEL MACHADO)

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data do envio: 19/12/2025

Data/Hora da resposta: 12/02/2026 15:08:00

3

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: Plenário

Data/Hora do envio: 12/02/2026 15:08:00

Objetivo: Incluir no expediente do dia

Observações do envio: Para o expediente da 40ª Sessão Ordinária.

Data/Hora da resposta: 19/02/2026 15:26:00

Resultado: Aprovado

Observações da resposta: Aprovado na 40ª Sessão Ordinária, em 18 de Fevereiro de 2026.

Documentos vinculados: Despacho Nº 792/2026, Relatório de votação Nº 43/2026

4

Remetente: Plenário

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 19/02/2026 15:26:00

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Para elaboração de ofício.

Data/Hora da resposta: 19/02/2026 17:39:00

Resultado: Encaminhado

Documentos vinculados: Despacho Nº 981/2026

5

Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

Data/Hora do envio: 19/02/2026 17:39:00 - Prazo: 06/03/2026

Objetivo: Para providências regimentais

Observações do envio: Ofício nº 29/2026 - Encaminhado ao Executivo.

Documentos vinculados: Despacho Nº 1066/2026, Ofício - DP Nº 29/2026, Ofício - DP - Protocolado Nº 40/2026

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 5 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR

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Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025 19/12/2025

Despacho Nº 1/2025 - Requerimento Nº 291/2025

 1 - De DANIEL COLAÇO MACHADO para DANIEL COLAÇO MACHADO

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