Documentos - Veto Parcial Nº 18/2025
Data: 15/12/2025
Ementa: Veto Parcial ao PL nº 126, de 2025 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências".
Autor: EXECUTIVO
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CAPA | 52,67 KB | 15/12/2025 | 17:20:13 | ||
| Veto Parcial Nº 18/2025 | 244,82 KB | 15/12/2025 | 17:20:13 |
Tramitações
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data do envio: 15/12/2025
Objetivo: Leitura do Veto Parcial no Expediente
Data da resposta: 15/12/2025
Resultado: Veto Parcial Protocolado
Documentos vinculados: Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 18/2025
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: Plenário
Data do envio: 15/12/2025
Data/Hora da resposta: 05/02/2026 17:26:00
Observações da resposta: Apresentado no Expediente do Senhor Prefeito da 38ª SO em 02/02/2025.
Remetente: Plenário
Destinatário: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data/Hora do envio: 05/02/2026 17:26:00 - Prazo: 12/02/2026
Objetivo: Para análise e emissão de parecer
Observações do envio: Para parecer da CCJR.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 13:35:00
Resultado: Parecer Favorável.
Observações da resposta: Parecer favorável.
Documentos vinculados: Despacho Nº 269/2026, Projeto de Lei Nº 126/2025, Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Parcial Nº 18/2025
Remetente: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destinatário: Plenário
Data/Hora do envio: 06/05/2026 13:35:00
Objetivo: Incluir na Ordem do Dia
Observações do envio: Para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 16:35:00
Resultado: Veto Mantido
Observações da resposta: Veto Parcial mantido na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 18/02/2026.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5915/2026
Remetente: Plenário
Destinatário: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 16:35:00
Objetivo: Para providências regimentais
Observações do envio: Para elaboração do Ofício de comunicação da MANUTENÇÃO do Veto.
Data/Hora da resposta: 06/05/2026 16:37:00
Resultado: Encaminhado
Observações da resposta: Ofício nº 35/2026 encaminhado ao Executivo, comunicando a MANUTENÇÃO do Veto Parcial.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5978/2026, Relatório de votação Nº 55/2026, Ofício - DP Nº 35/2026
Remetente: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Destinatário: ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR
Data/Hora do envio: 06/05/2026 16:37:00
Objetivo: Arquivar.
Observações do envio: Lei nº 4.869, de 15 de dezembro de 2025 vinculada. Ao arquivo.
Documentos vinculados: Despacho Nº 5979/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Nº 1/2026 | 30/01/2026 |
Expediente da 38ª Sessão Ordinária |
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| Parecer ao Comissão de constituição, justiça e redação (CCJR) Nº 1/2026 ao Veto Parcial Nº 18/2025 | 12/02/2026 |
Parecer ao Veto Parcial Nº 18/2025 - Veto Parcial ao PL nº 126, de 2025 que "Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências". Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
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| Ordem do dia Nº 6/2026 | 18/02/2026 |
Ordem do Dia da 40º Sessão Ordinária. |
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| Despacho Nº 269/2026 | 05/02/2026 |
Encaminhamento Veto Parcial Nº 18/2025 de Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO em 05/02/2026. Autor: Plenário |
3 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Projeto de Lei Nº 126/2025 | 16/09/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da prática de soltar pipas, papagaios e similares no Município de Itanhaém e dá outras providências. Autoria: WILLIAM TADEU RAMOS DE SOUSA (WILLIAM THOR), ALEXANDRE FIRMINO ALVES (ALEXANDRE DA REGIONAL), LEANDRO GONÇALVES MAGRI (LEANDRO MANCHA), JOSÉ DOMINGOS GONÇALVES SILVA (ZEQUINHA) |
3 - De Plenário para COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Despacho Nº 5915/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Parcial Nº 18/2025 de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário em 06/05/2026. Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
4 - De COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO para Plenário | |
| Despacho Nº 5978/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Parcial Nº 18/2025 de Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: Plenário |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Relatório de votação Nº 55/2026 | 18/02/2026 |
Relatório de Votação do Veto Parcial ao P.L. nº 126/2025 Autoria: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (VEREADOR) (NALDO DO BODEGUITA), FERNANDO DA SILVA XAVIER MIRANDA (PROFESSOR FERNANDO), SEVERINO BENTO GOMES (BILL GOMES) |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Ofício - DP Nº 35/2026 | 18/02/2026 |
Comunica manutenção do Veto Parcial ao PL 126/25. Autor: EDINALDO DOS SANTOS BARROS (PRESIDENTE) |
5 - De Plenário para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR | |
| Despacho Nº 5979/2026 | 06/05/2026 |
Encaminhamento Veto Parcial Nº 18/2025 de DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR em 06/05/2026. Autor: DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
6 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para ARQUIVO DO DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Envio
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 18/2025 | 15/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 18/2025 |
1 - De DEPARTAMENTO PARLAMENTAR para DEPARTAMENTO PARLAMENTAR |
Enviado
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 18/2025 | 15/12/2025 |
Despacho Nº 1/2025 - Veto Parcial Nº 18/2025 |
